{"id":6414,"date":"2021-12-21T11:56:37","date_gmt":"2021-12-21T11:56:37","guid":{"rendered":"https:\/\/inzainox.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2026-03-29T21:56:47","modified_gmt":"2026-03-29T21:56:47","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/inzainox.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Legal Notice"},"content":{"rendered":"\t\t
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Aviso Legal<\/strong><\/p>

  1. Dados de Identifica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li><\/ol>

    Em cumprimento do dever de informa\u00e7\u00e3o previsto no artigo 10.\u00ba da Lei 34\/2002, de 11 de julho, dos Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico, apresentam-se em seguida os seguintes dados:<\/p>

    Denomina\u00e7\u00e3o Social: Inza Inox, S.L.<\/p>

    Nome Comercial: Inza<\/p>

    Calle Mar\u00eda Auxiliadora 35, CP 28221 Majadahonda (Madrid)<\/p>

    CIF \/ NIF: B-16678591<\/p>

    e-Mail: info@inzainox.com<\/p>

    Nome de dom\u00ednio: inzainox.com<\/p>

    1. UTILIZADORES<\/strong><\/li><\/ol>

      O acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o deste portal da Inza atribui a condi\u00e7\u00e3o de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o, as Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o aqui estipuladas. As referidas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o aplic\u00e1veis independentemente das Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Contrata\u00e7\u00e3o que, consoante o caso, sejam de cumprimento obrigat\u00f3rio. <\/p>

      1. UTILIZA\u00c7\u00c3O DO PORTAL<\/strong><\/li><\/ol>

        Aqu\u00ed tienes la traducci\u00f3n adaptada al rigor y la terminolog\u00eda jur\u00eddica del portugu\u00e9s de Portugal (PT-PT):
        “A Inza proporciona o acesso a uma multiplicidade de informa\u00e7\u00f5es, servi\u00e7os, programas ou dados (doravante, “os conte\u00fados”) na Internet, pertencentes \u00e0 Inza ou aos seus licenciantes, aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade pela utiliza\u00e7\u00e3o do portal. Esta responsabilidade estende-se ao registo que seja necess\u00e1rio para aceder a determinados servi\u00e7os ou conte\u00fados. No referido registo, o UTILIZADOR ser\u00e1 respons\u00e1vel por fornecer informa\u00e7\u00e3o verdadeira e l\u00edcita. Como consequ\u00eancia deste registo, pode ser fornecida ao UTILIZADOR uma palavra-passe, pela qual ser\u00e1 respons\u00e1vel, comprometendo-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o diligente e confidencial da mesma. <\/p>

        O UTILIZADOR compromete-se a fazer uma utiliza\u00e7\u00e3o adequada dos conte\u00fados que a Inza oferece atrav\u00e9s do seu portal e, a t\u00edtulo enunciativo mas n\u00e3o limitativo, a n\u00e3o os utilizar para: (i) incorrer em atividades il\u00edcitas, ilegais ou contr\u00e1rias \u00e0 boa-f\u00e9 e \u00e0 ordem p\u00fablica; (ii) difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1ter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico ilegal, de apologia ao terrorismo ou atentat\u00f3rio contra os direitos humanos; (iii) provocar danos nos sistemas f\u00edsicos e l\u00f3gicos da Inza, dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou difundir na rede v\u00edrus inform\u00e1ticos ou quaisquer outros sistemas f\u00edsicos ou l\u00f3gicos que sejam suscet\u00edveis de provocar os danos anteriormente mencionados; (iv) tentar aceder e, se aplic\u00e1vel, utilizar as contas de correio eletr\u00f3nico de outros utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens.
        A Inza reserva-se o direito de retirar todos os coment\u00e1rios e contributos que violem o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminat\u00f3rios, xen\u00f3fobos, racistas, pornogr\u00e1ficos, que atentem contra a juventude ou a inf\u00e2ncia, a ordem ou a seguran\u00e7a p\u00fablica ou que, a seu crit\u00e9rio, n\u00e3o se revelem adequados para publica\u00e7\u00e3o. Em qualquer caso, a Inza n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas opini\u00f5es expressas pelos utilizadores atrav\u00e9s dos f\u00f3runs, chats ou outras ferramentas de participa\u00e7\u00e3o. <\/p>

        1. PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS<\/strong><\/li><\/ol>

          A Inza cumpre as diretrizes do Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das pessoas singulares (RGPD), bem como a Lei Org\u00e2nica 3\/2018, de 5 de dezembro, de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD), e demais legisla\u00e7\u00e3o em vigor a cada momento, zelando por garantir uma correta utiliza\u00e7\u00e3o e tratamento dos dados pessoais do utilizador.<\/p>

          Para o efeito, a Inza coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores a Pol\u00edtica de Privacidade da entidade, informando os utilizadores sobre os seguintes aspetos:<\/p>

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